Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site arkanastudios.com.br e quaisquer serviços disponibilizados pela Arkana Studios (CNPJ 20.838.138/0001-71), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Arkana Studios

A Arkana Studios é um studio de tecnologia especializado em desenvolvimento de software sob medida, produtos digitais e consultoria técnica. Nossos serviços são prestados exclusivamente a empresas e profissionais (pessoa jurídica ou pessoa física com fins comerciais).

3. Uso do Site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao entrar em contato conosco
• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização expressa
• Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização prévia e por escrito

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, código-fonte e materiais de comunicação — é de propriedade exclusiva da Arkana Studios ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da Arkana Studios.

5. Serviços e Contratos

As informações apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem proposta comercial vinculante. A contratação de qualquer serviço da Arkana Studios está sujeita à celebração de contrato específico entre as partes, com definição de escopo, prazos e valores.

6. Limitação de Responsabilidade

A Arkana Studios não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas no site
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos
• Conteúdo de sites de terceiros aos quais este site possa direcionar por meio de links
• Decisões tomadas com base nas informações contidas neste site sem contratação formal dos nossos serviços

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Arkana Studios não tem controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos ou eventuais danos decorrentes do acesso a eles.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Arkana Studios é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Modificações dos Termos

A Arkana Studios reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo do site após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• Contato geral: [email protected]
• Privacidade / DPO: [email protected]